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    PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 043 - PARTE II QUARTA-FEIRA - 8 DE MARÇO DE 2023 21 Em 13.02.2023 FÉRIAS Processo nº 4900/2023 - GILMAR DE SOUZA E SILVA DEFERIDO Em 06.03.2023 FÉRIAS Processo nº 4289/2023 - PAULA PELTIER DOS SANTOS DEFERIDO. Id: 2462363 Avisos, Editais e Termos de Contratos COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/03/2023
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    ANO XLIX - Nº 070 - PARTE II TERÇA-FEIRA - 18 DE ABRIL DE 2023 6 práRIORS OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO *ATO "“E"/MDINº 4443/2023 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13818/2023, RESOLVE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/04/2023
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    , a rua da Ajuda, 05 - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 hs, a fim de tomar ciência no processo 9004/2020, qual seja, quitar o débito existente, sob pena de inclusão do débito em dívida ativa, conforme manifestação da Douta Procuradoria Geral da ALERJ. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. ROBERTO CORDEIRO Subdiretor Geral de Recursos Humanos SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/05/2023
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    6. PROJETO DE LEI Nº 194/2023, de autoria da Deputada Franciane Motta, que “ALTERA A LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” Relator: Deputado VINÍCIUS COZZOLINO 7. PROJETO DE LEI Nº 4470/2021, de autoria da Deputada Zeidan, que “INSTITUI, EM ÂMBITO ESTADUAL, CESSÃO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/04/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 17
    PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 094 - PARTE Il QUARTA-FEIRA - 24 DE MAIO DE 2023 17 PORTARIA “E”/DG/Nº 389/2023 REDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ. O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e Considerando a
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/05/2023
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