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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Revalidação Odontologia

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
    apresentado o referido registro e cópia da petição de revalidação e em até 02(dois) dias úteis, cópia, autenticada da petição de revalidação, acompanhada de cópia autenticada do registro vencido, nos termos da legislação atua vigente. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. Os mesmos deverão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
    aprofundada. Art. 3º - O prazo de conclusão do processo de revalidação, em casos de tramitação simplificada deverá ser de até sessenta dias, a contar da data de abertura do processo junto a instituição. Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ estabelecerá a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
    maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados. Id: 2443150 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3592 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
    PRODUTOS CIRURGI, CNPJ/CPF: 09.395.128/0001-76, pelo melhor lance de R$ 9.349,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA por deixar de apresentar documento exigido no item 10.2.3.2, 10.2.3.3 e 10.2.3.7(documento vencido sem o protocolo de revalidação), bem como não atender o estabelecido no item 5.1 do Edital. Recusa de proposta 14/02/2022 14:32:19 Recusa da proposta. Fornecedor: TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    € as - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; roc. nº: |Sei-080001/003577/2021 RESOLVE: PORTARIA SUVISA Nº 3520 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 vi : ênci i Atividade: pena coSfusional Art.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE [SEISa: - - abaixo mencionados: FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Empresa: Hemocentro São Lucas Terapia Celular. Endereço: Rua
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2022
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