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  Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo serão aprovados por meio de Portaria do Diretor Executivo da FUNDAÇÃO FLORESTAL. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Besouro de Fogo, localizada no Município de São José do Barreiro, no Estado de São Paulo, com base no Parecer Técnico RPPN/FF nº 05/2023, elaborado a partir
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
  ARSESP/PE/008/2020 Lote 2 Aquisição e instalação de mobiliário de escritório para a futura sede da Arsesp 339035 — Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 4 da Deliberação ARSESP nº 53/2009 (Regimento Interno); com base nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Resolução CEGP nº 10/2002; e com fundamento nos documentos e informações acostados aos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 53
  / SP, divididos em 51 lotes: LOTE 50, Residência de Conservação 14.1/Barretos, extensão total de 311,785km. Edital 387/19-CO. — CONSIDERANDO: A Resolução PGE nº 23/15 e Parecer Jurídico CJ/DER nº 553, dispensa a manifestação jurídica. — A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, em 05.10.23 no Processo SEI. — CLÁUSULA PRIMEIRA: DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo) > Pag. 9
  saúde. Hl. - Segurança Alimentar e Nutricional como a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que seja ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentável. Iv
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 18
  -XII”, matrícula nº 298.809-5, ID nº 3146486-6, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.542,08 Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% R$ 848,14, no total de R$ 2.390,22, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/05/2022