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  realizar a inscrição do candidato(a) que não esteja constituído no quadro diretivo da entidade, mas desenvolva atividades por ela, desde que respeitados os requisitos do edital. QUESITO Nº3 De acordo com o Artigo 6º do Edital: “As entidades deverão apresentar os seguintes documentos, conforme os art. 02º e 03º deste edital. Os documentos de que trata este artigo 6º deverão ser entregues também em meio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
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  (setenta e quatro mil e sessenta e nove reais), por intermédio da empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., considerando que a exclusividade de representação e distribuição da marca do produto no país está sob sua responsabilidade, conforme documento às fls. 292/293. COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Coordenadoria de Controle de Doenças Extrato de Contrato Processo SES-PRC-2020/51293
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2021
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  , sendo encerrado em 11.10.09. — GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 249.494,38, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 31 do Processo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 16.300-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2023
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  impugnado até apreciação final da matéria.Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução n.º 01/2011, a íntegra da decisão e da representação e demais documentos poderão ser obtidos, mediante regular cadastramento, no Sistema de Processo Eletrônico — e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br. Publique-se. DESPACHOS DA CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
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  para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 15.12.20, sendo encerrado em 15.06.21. — GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.835-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022