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  ao imóvel registrado sob o número de SQL 001.082.0014-0, originado sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração de Saldo de Potencial Construtivo nº 0011A/22-2º via a ser emitida conforme Processo SEI 6068.2022/0005706-1. 2) Apresentar à DEUSO/SMUL vias originais ou cópias autenticadas das transcrições das matrículas atualizadas do imóvel contendo a averbação do potencial construtivo passível
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONFORME PARAGRÁFOS 1º E 2º DO ARTIGO 16 DO DECRETO 49.969/08. TODOS OS ATESTADOS E TERMOS DEVERÃO VIR ACOMPANHADOS DAS ANOTAÇÕES/REGISTROS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  exigências técnicas da Secretaria da Habitação. Protocolo aprovado pela Cetesb e Sabesp em reunião de 27.07.2021. Motivo: sérios problemas de saúde do engenheiro subscritor do projeto. Ata publicada em 21/08/2021. Prazo para a entrega da documentação vencido em 21.10.2021: Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 127
  de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Ciência, Tecnologia e Inovação, à vista do estabelecido no artigo 8º do Decreto Estadual nº 56.149/2010, RESOLVEM: Artigo 1º - Fica alterada a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP, na seguinte conformidade: | - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Maria da Penha Ferreira — Coordenadora
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
  Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 24,1000 Intervalo Mínimo entre Lances: Situação: Cancelado no julgamento Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 15/07/2021 16:12:42 - Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO: Desclassificação por não envio de documentação técnica conforme estipulado em Edital (itens 6.6 e 10.2). Inaceitabilidade do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021