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  09h00min O(A) ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS "CORONEL PM EDUARDO ASSUMPÇÃO", por intermédio do(a) Senhor(a) JOÃO LUIS MINGHETI COSTA , RG nº 20.579.961-9 e CPF nº 122.579.818-39, usando a competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso |, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL, Nº 2859
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  LEMOS NOLETO R DURVAL SOARES DA SILVA, 00462 PELO NAO ATENDIMENTO A INTIMACAO ANTERIOR, NAO APRESENTANDO O NECESSARIO CERTIFICADO DE CONCLUSAO OU SEU PEDIDO JUNTO A MUNICIPALIDADE. PRIMEIRA REAPLICACAO. CONFORME DECRETO 57776 DE 07/07/17 ARTIGO 91, PARAGRAFO 2. 33-009.186-7 o] 3.790,97 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERI R JORGE DE MACEDO VIEIRA, 00010 TEMPLO RELIGIOSO. PELO NAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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  Interior 10 - Araçatuba HOMOLOGAÇÃO Nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10 de 19.11.02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Responsável do Convite Eletrônico nº 001/2023 - Processo PCSP-PRC-2023/02418, OC 1803860000120230C00002, para aquisição de diversos materiais de consumo (higiene pessoal, material de escritório e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
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  44 - São Paulo, 132 (250) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 17 de dezembro de 2022 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELETRICA Portaria do Superintendente do DAEE de 16/12/2022. Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  nº 116/2019 foi revalidado até 19/03/2023. 02 — Expediente 92/22. Protocolo 15.039 — Loteamento “Recanto dos Jequitibás”, Saltinho — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 100/22. Protocolo 15.291 — Loteamento “Santa Sofia II”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022