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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  DE 17.06.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000019/2021 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 23.06.2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000350/2021 - Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CAHRLLES BATISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 43
  Público e MCASP — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; d) encaminhe informações fidedignas ao Sistema Delphos desta Casa; e) atue em conjunto com a Administração Central, a fim de que as irregularidades atualmente existentes no extrato previdenciário do Ente federativo sejam afastadas e, consequentemente, não haja impedimento à revalidação administrativa do Certificado de Regularidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
  parlamentar, a propositura tenciona determinar que as estradas rurais do Estado passem a receber denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais (artigo 1º, “"caput”). A proposta prevê, ademais, que as referidas vias recebam placas de sinalização contendo o nome da estrada rural e a informação do número de quilômetro da via (artigo 1º, parágrafo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 27
  Licença para tratar de Interesses Particulares, Res. SAA de 7, pub. a 8-6-18, Oraci Barbosa Lopes, RG 19.931.229-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo - Chefe de Seção, da Equipe Operacional, da UPD de Itararé, do Centro de Pesquisa de Ação Regional, do IA, da APTA. Designando, nos termos do art. 28 e $$ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78, a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021