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  INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 20/07/2022 PROCESSO Nº SEI-150001/012711/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/001251/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2410170 Secretaria
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000177/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000178/2023 - Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL DE 20/04/2020 PROC. Nº SEI-150001/001546/2020 - DE ACORDO. Id: 2248951 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.04.2020 PROCESSO Nº E-39/002/76/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  cancelada, no interesse da saúde pública, sendo assegurado o direito de defesa. Art. 125. A licença sanitária dos estabelecimentos sujeitos ao licenciamento terá validade de um ano a partir de sua concessão, renovável por períodos iguais e sucessivos, devendo sua revalidação ser requerida anualmente conforme estabelecido em norma regulamentadora. 81º O pedido de revalidação de licença formalizado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  : 2327245 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 05.07.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000031/2021 - Vinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360057/000081/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/07/2021