buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares marinha do brasil

Pesquisas relacionadas: revalidação de placas particulares marinha do brasil revalidação de placas particulares marinha do brasil autorizo revalidação de placas particulares marinha do brasil comando
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
    da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nºs 09 e 29 da PGE. Id: 2399598 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08/06/2022 PROCESSO Nº SEI-150166/000013/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/06/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
    de significativos impactos ambientais, promovido pela COMPROMISSÁRIA conforme apurado nos autos do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Vale S.A. vinculado PA COPAM: 00211/1991/059/2011, empreendimento Ampliação PDE Norte Sapecado Rec. Fino Barragem Maravilhas 1 e II e PA COPAM: 245/2004/046/2010 empreendimento Revalidação da Licença de Operação da Mina de Córrego do Feijão. Data de
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
    VALIDADE MOTIVO MAZ6464 2021/14.957 17/05/2022. LETPP(s) cancelada(s) a pedido do(a) representante legal la interessada em 08/10/2021. Total de Placas Canceladas: 1 FBVOBSO PORTARIA SMT.DSV N.º 067/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que incumbe ao órgão executivo de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
    29.328.212-2, como suplente; f) Pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente — ICMBio/MMA, Valtency Negrão da Silva, RG 9.300.342, como titular, e pela Marinha do Brasil, Thiago Gennari, RG 37.205.141-6, como suplente; 9) Pelo Município de Cananéia, Bárbara Cristina Pires Garcia, RG 41.612.790-3, como titular, e pela Companhia de Saneamento Básico
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
    Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO STILLO'S FORMATURAS SC LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0012647-9 - SISACOE: Revalidação Interessados: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CNPJ 61.526.398/0226-72 COMUNIQUE-SE: (CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS) 6068.2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
Ir para a página: 1 51 52 53 54 55 100