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  ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 47
  share, a participação indireta de 5,37%, por meio da BNDESPAR, subsidiária integral do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, controlada pelo governo brasileiro. O governo federal brasileiro desempenha uma função relevante nas atividades de negócios da Companhia: + Cliente importante dos produtos de Defesa & Segurança (por meio do Comando da Aeronáutica - FAB, Exército
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  temporariamente, o Curso referente ao Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, autorizado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 08-06-2010, publicada no D.O. de 12-062010, página 29, com revalidação na Portaria da Dirigente Regional de Ensino 48, de 19-08-2019, publicada em D.O. de 20-08-2019; e o curso referente ao Curso Técnico em Segurança do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  CECILIANO - PRESIDENTE *(Republicado por haver saído com incorreções.) *PROJETO DE LEI Nº 5109/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO”. Autor: Deputada ALANA PASSOS DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça. Em 10.11.2021 DEPUTADO ANDRÉ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 180
  isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais interessados.” Adiante: “(..) A licitação consiste em um instrumento jurídico para afastar a arbitrariedade na seleção do contratante. Portanto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2021