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  aprovação. Sala das Sessões, em 24/2/2022. a) CARLÃO PIGNATARI - Presidente a) LUIZ FERNANDO T. FERREIRA - 1º Secretário a) ROGÉRIO NOGUEIRA - 2º Secretário MOÇÕES MOÇÃO Nº 28, DE 2022 O General de Divisão Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA foi promovido ao posto atual, conseguindo ascender ao mais alto posto na hierarquia Militar do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro. Nascido em 20 de Setembro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
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  acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual. Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 15/09/2023 Processo: - SEDUC SEI 015.00303789/2023-84 Interessado: E.E. EXÉRCITO BRASILEIRO — PDDE/QUALIDADE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2023
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  - Convidamos à frente o Sr. Rodrigo Caetano Turano e a Sra. Juliana Lopes Guido, também para que recebam homenagens. (Palmas.) *** 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - É entregue a homenagem. nx A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA Convidamos, para que receba sua placa de homenagem, o Dr. Artur Dian, delegado-geral de polícia do estado de São Paulo. (Palmas.) .** - É entregue a homenagem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2023
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  transportamento internacional, que requer um certo cuidado, em nova fiscalização física a ser feita pelo Exército Brasileiro e pela Receita Federal, as quais estão previstas pela Portaria nº 1729/2019 Produtos Controlados pelo Exército (PCE) e Instrução Normativa SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006 da Receita Federal; 2.5. após a vistoria do Exército, ainda que atestada a conformidade da carga, é
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2023