10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  ADMINISTRACAO DE BENS LDA REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 0000.2016/0112761-4 SQUINCRA 0001210903717-1 014 POMPEIA SOLUCOES EIRELI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ITEM Il DO ART 18 DO DECRETO 49969/08. 0000.2016/0138295-9 SQUINCRA 0002303301335-1 001 JOSE RIBEIRO MANSUR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  » Prodesp quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (185) - 21 DEFERIDO A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865305181 teve sua licença deferida. 6032.2022/0003019-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865305181 teve sua licença deferida. Processos da unidade SUB-CLITÔ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  MÁXIMA DE 3000 PESSOAS. 6068.2021/0006367-1 SQUINCRA 0016532300313-1 001 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 21/10/2021 6068.2021/0011430-6 SQUINCRA 0030007401008-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  /Empreenda Fácil 6031.2022/0004790-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ERIKA RUBIA CHOCOLATES LTDA CNP) 48419256000164 teve sua licença deferida. 6031.2022/0004791-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ERIKA RUBIA CHOCOLATES LTDA CNP) 48419256000164 teve sua licença deferida. 6031.2022/0004792-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022