10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  , POSTES DE ILUMINACAO, PLACAS DE TRANSITO, HIDRANTES, TELEFONES PUBLICOS, CAIXAS DE CORREIO, DE ALARME DE INCENDIO E DE COLETA DE RESIDUOS, GUIAS DE CALCAME PREFEITURA REGIONAL = LAPA RUA GUAICURUS 1000 12-141.659-3 01 ANGELICA ANTONIA DOS SANTOS RUA ROMA, 00485 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO NAO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
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  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003110-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0131 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 05/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-VM 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA TENRIKYO DE DENDOTYO Endereço: RUA PELOTAS, 385 S.Q.L./INCRA: 037.102.0298-1 SÃO PAULO - SP - CEP: 04012-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
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  Funcionamento do estabelecimento. 6039.2019/0003870-5 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio Despacho deferido Interessados: DESPACHO: DEFIRO o pedido de CANCELAMENTO da Licença de Anúncio / CADAN, nº 2013-005.305-6, nos termos do artigo 30 da Lei 14.223/06, requerida pelo responsável do estabelecimento, face mudança de endereço da empresa. Após a extinção da licença do anúncio indicativo, a Assistência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020
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  com o CNP) e esclarecer o CNAE solicitado, não existe uso CRECE no CNPJ; - Apresentar Contrato de locação do imóvel; Funcionamento do estabelecimento. OBS.: atender na sala “E” da Subprefeitura 6052.2019/0003942-7 - Cadastro de Anúncios Interessados: BLUEFIT ACADEMIA DE GINÁSTICA E PARTICIPAÇÕES S.A. COMUNIQUE-SE: Preliminarmente à análise, o interessado deverá apresentar o Auto de Licença de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/04/2020
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  artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022