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  parciais e finais, prestação de 058.05.04.002 | gificação de estabelecimentos | Vigência 5 / deferimento ou indeferimento publicado importante para a disseminação do ã Portaria CVS n. 10/2017; Ponania CVS Resolução CNS. 466/2012 XI2T. e Processo de concessão de n.01/2018. A vigência esgota-se com a Norma Operacional CNS n. 001/2013, licença de funcionamento de o1z018. A via e sa m R a n 211 À vigência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  transplante e enxerto, Expediente de credenciamento de estabelecimentos, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões de hemodiálise, Registo de controle de 056.01.03.023 Renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos e Siap de denúncia USE Processo de Apuração de Denúncia Relacionada à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
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  ) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0010466-1 SQUINCRA 0018104902406-1 005 ASSOCIACAO BRAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2019/09942-00 PARA ASSOCIACAO BRAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO ULTIMOS DIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
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  SQUINCRA 0001113104831-1 001 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: -NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.378/16 E 59.828/20 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SE 0000.2016/0228211-7 SQUINCRA 0000503500496-1 002 CONVENIENCIAS FERRADURA 23 LIDA- EPP AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022
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  /2022. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0010825-0 SQUINCRA 0004712200294-1 006 ASSOCIACAO BRAS IGREJA JESUS CRISTO 5 ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2020/10005-00 PARA ASSOCIACAO BRAS. DA IGREJA JESUS CRISTO DOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022