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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
    AUTO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: 0000.2017/0003786-9 SQUINCRA 0010211900851-1 003 M&K CHOPERIA E BAR LTDA - EPP. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: DESPACHOS DO(A) GRUPO TECNICO DE LICENCIAMENTO ELETRONICO 0000.2016/0268639-0 SQUINCRA 0001501000268-1 001 RUBENS CUNHA MARCATO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES INDEFERIDO: O PEDIDO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2021
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    MÁXIMA DE 3000 PESSOAS. 6068.2021/0006367-1 SQUINCRA 0016532300313-1 001 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 21/10/2021 6068.2021/0011430-6 SQUINCRA 0030007401008-1
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
    *6068.2022/0006439-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PAROQUIA SAO BENEDITO DAS VITORIAS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0004739-2 - SISACOE: Revalidação Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL CNP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
    existente entre o requerente e proprietário. 6068.2022/0009152-9 - Fiscalização: notificação Interessados: COND. EDIFÍCIO SPAZIO FARIA LIMA COMUNIQUE-SE: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2022/0009152-9 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 18/SMUL/CONTRU-DINS/2022 DATA DA EMISSÃO: 27/09/2022 SUB: PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO COND
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
    sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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