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  AFINS INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/2017 - COE, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO NO D.0.M. DE 18/02/2021, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE. 6068.2021/0009141-1 SQUINCRA 0029914800351-1 003 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 44
  elaboração do plano de manejo Parque Estadual da Serra Negra - PESN. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o estabelecimento de regime de cooperação entre as partes, para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Negra, o que se dará através da execução do Plano de Trabalho anexo ao presente documento, em cumprimento à Condicionante nº. 25 da Revalidação da Licença de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 26
  ao artigo 20, da Lei 10.393/70, Inciso V: À vista do Laudo Pericial 002/2020 de 22-01-2020, INDEFIRO o Pedido de Revalidação de Licença-Saúde, formulado por LUCINEIA BERTOLINI ANDRADE, RG 25.349.943-4. Mediante avaliação pericial a interessada NÃO apresenta incapacidade laboral para a função. CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-6 - BAURU Apostila da Diretora Técnica do Crdpe-6, de 31-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
  participacoes ltda REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 0000.2019/0037498-2 SQUINCRA 0010746400011-1 005 CENTRO AUTOMOTIVO OMEGA IDA CADASTRO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/2017 - COE, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO NO D.O.M. DE 19/06/2020, IMPOSSIBILITANDO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 22
  Assuntos gerais. 4, Exame da Ata da 58° RO de 28/04/2020. 5. Processo Administrativo para exame de Alteragdo de Condicionantes da Revalidacao de Licenca de Operacao: 5.1 Vale S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/N® 00095/1998/008/2007 - ANM: 930.787/1988 - Classe 5. Apresentaco: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Jodo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/04/2020