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  , INSTRUÇÃO E RECREIO - CASA DE ESPANHA DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista a existência de processo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião em análise (6068.2021/0012310-0). 1010.2021/0000232-0 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido Despacho documental Interessados: MCAA ARQUITETOS LTDA, JOELSON DE OLIVEIRA SANTOS, FREMONT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021
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  BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0002633-2 NOTIFICAÇÃO Nº 0244/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2020
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  HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/04/2021, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO HI DA LEI 16.642/17. PROCESSO AUTUADO COM ASSUNTO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE O CORRETO SERIA "REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO". DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
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  PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2022/0005799-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA BETESDA DE SÃO PAULO CNPJ 71.725.329/0001-68 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias para o atendimento do Comunique-se (066960894) NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0007950-2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
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  SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000841-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0195/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2020