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  Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, Considerando o que determina a Resolução CONTRAN n 927/2022, Portaria DETRAN-SP nº 70/2017 e demais legislação em vigor, que dispõem sobre a renovação do credenciamento dos psicólogos que realizam avaliação psicológica em candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor-ACC e da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, e nos processos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2023
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  trânsito por meio de suas redes sociais”. Por fim, requeiro seja a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana do município de Taubaté-SP, para que seja dada a devida ciência e para o encaminhamento da merecida homenagem. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/3/2023. Marcio Nakashima MOÇÃO Nº 21, DE 2023 Aplaude os trabalhos realizados pelo Agentes da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2023
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  Comunicação - SECOM. Trata-se de pedido de informação dirigido à Controladoria Geral do Município (CGM), com a seguinte redação: "Solicito cópia do processo SEI 6067.2021/0004704-2 tais como os documentos e consultas pertinentes a análise do processo em questão assim como o parecer exarado pelas áreas além de respectivos registros de encaminhamento para eventuais novas áreas. Visualmente, o site da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
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  eficiéncia administrativa; RESOLVEM: Art. 1° Fica instituido o proceso hibrido nos processos de interesse dos érgios ¢ entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos ~ Sisema. § 1° — Entende-se por processo hibrido aquele em que os atos provesSuais so registrados e disponibilizados concomitantemente em meio eletrénico e em meio fisico. § 2°— So processos aptos 4 tramitagdo a que se
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/02/2021
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  ) Dos vinte e cinco veículos utilizados, quinze eram locados, portanto, em desacordo com os itens 10.6 do Edital e 8.6 do Contrato, que determinavam que os veículos fossem próprios ou estivessem na posse do contratado em razão de leasing; 6) O valor mensal a ser considerado no Contrato deveria ser R$ 79.598,20 e não R$ 82.060,00 como constou; 7) Nos processos de pagamento de junho e julho de 2013
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020