10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 15
  escritório, motivo pelo qual a Companhia está enquadrada no menor grau de risco laboral (sendo suficiente realizar inspeções, vistorias e demais processos já informados anteriormente), a relação de negócios da CDHU não implica em risco grave à saúde do trabalhador. [403-7] No ano de 2020 não houve acidente de trabalho com empregados da Companhia e registrou-se o total de 1.040.600 horas trabalhadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  . Retomando a palavra, o relator solicitou a juntada aos autos da transcrição da defesa realizada e votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, aprovado por unanimidade. Prosseguindo, chamou à deliberação o Processo TCE nº 228805-1/2017 (recurso de reconsideração em representação de Niterói Transporte e Trânsito S/A), da relatoria da Senhora Conselheira Substituta Andrea
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 38
  e de Notificação, a Fiscalização deverá solicitar ao Centro de Gestão do e-TCESP, por meio do “Fale Conosco”, a respectiva atualização do Banco de Dados. 11.8.5 Nesta fase, o processo eletrônico de prestação de contas, cadastrado nos termos do item 11.5.1, deverá ser instruído com os seguintes documentos, observando-se as normas do e-TCESP para inserção dos mesmos: a) ofício de notificação em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  1 -Trata o presente de processo administrativo de responsabilização — PAR, instaurado por ato da Presidente da Corregedoria Geral da Administração — CGA à época, atual Controladoria Geral do Estado, com fundamento na LF 12.846-2013, c.c. o Dec. Est. 60.106-2014, em face das empresas Dardour Tintas Comércio e Serviços Ltda, Dennis Martins Aurafi Me e Superação Comércio e Serviços Eireli. 2- O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 36
  no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. A COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030039/002303/2021, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022