10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 30
  covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO 30 - São Paulo, 130 (209) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 11 de novembro de 2020 9.9 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado dos Processos de Convênios e de Prestações de Contas de valores repassados a Órgãos Públicos 9.9.1 Retornando os autos após o trânsito em julgado, a Fiscalização cumprirá o que for determinado pelo Relator. 9.9.2 Quando o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 30
  /2018 1740/2021 28/10/2021 METROPOLITANA A MARIA DO CARMO DIAS PEREIRA 3281615 1 PEB I G I I 04/01/2018 1740/2021 28/10/2021 METROPOLITANA A MAURICIO CUSTÓDIO DA SILVA 2952356 2 PEB O F E H 24/02/2017 1740/2021 28/10/2021 METROPOLITANA A MONICA RODRIGUES RAMOS COUTO 8291700 1 PEB O G UI i 19/04/2016 1740/2021 28/10/2021 METROPOLITANA À NIVEA MARILZE MALTA FERNANDES 3714797 1 PEB I N E P 19/04/2016
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 34
  dos ajustes e de Prestações de Contas de valores repassados a entidades do terceiro setor 10.8.1 Retornando os autos após o trânsito em julgado, a Fiscalização cumprirá o que for determinado pelo Relator. 10.8.1.1 O arquivamento dos processos, em meio físico, poderá ocorrer de duas formas: encaminhamento ao setor de arquivo deste Tribunal, nos casos específicos, ou enviado à Origem, conforme item
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  |, a justificativa deverá ser inserida no sistema manualmente pelo setor competente VI - Artigo 2º, 82º das Disposições Transitórias Artigo 2º -Os locais em que já existiam médicos e/ou psicólogos credenciados, antes da vigência desta Portaria, deverão ser transformados e credenciados como entidades públicas e/ ou privadas, em caráter de pessoas jurídicas, até o último dia útil do mês de setembro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 197
  regras de negócio para cumprimento da legislação vigente no que tange à habilitação. Regulamentação de processos internos: elaboração de diretrizes para uniformização e apoio à tomada de decisões das Superintendências Regionais de Trânsito, diante das fases do Plano São Paulo. Implantação da Divisão Equitativa na Capital (atendimento à Lei estadual 16.658/2018): distribuição dos exames periciais de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2021