10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  Infrações e Controle do Condutor: 1 — Diretoria de Infrações; 2 — Diretoria de Processos Administrativos de Trânsito. $ 1º — Os Comitês Pró-Rio Doce e Pró-Brumadinho subordinam-se ao Secretário Adjunto da Seplag, responsável pela coordenação geral desses comitês. $ 2º — As coordenações adjuntas dos Comitês Pró-Rio Doce e Pró-Brumadinho previstos nos incisos VII e VIII são estruturas de terceiro
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 126
  dados apresentados pela própria municipalidade, mais que isso, a lisura e segurança das informações constantes de processos físicos antigos poderão ser disponibilizadas e mantidas em segurança por mais tempo. Haja vista que o papel naturalmente se degrada com o tempo e, de igual modo, a tinta dos meios utilizados para a escrita ou impressão também perecem com o tempo, a digitalização de todos os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 33
  de corrigir o assunto do despacho eo nº do processo, onde se lê:6021.2018/0036764-4-Ação Coletiva nº 0010070-05.2009.8.26.0053. Cumprimento nº 1047099-86.2020.8.26.0053. Pedido de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade. Procedência. Trânsito em julgado. Execução definitiva. Alteração já promovida em folha" Leia-se: "6021.2018/0036764-4- Ação nº 105364968.2018.8.26.0053
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  Melo Silva, MASP 1.434.053-3. § 1° A comissio procedera i regular anilise dos processos administrativos, instaurados e concluidos, encaminhados pela Coordenagao de Administragao de Transito - CAT/DETRAN, na Capital, ou pelas unidades de trinsito - Ciretran’s, no interior do Estado, que envolvam a suspeita de clonagem de placas de identificagao alfanuméricas em veiculos automotores, e devera
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
  Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito” continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020