10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
  esclarecer que foi assegurado à empresa apenada o direito de exercer a ampla defesa e o contraditório, por meio de recurso administrativo, conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, fl. 143, de 13 de dezembro de 2022. COMUNICAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO 7010.2020/0007285-3: Em virtude do prazo para recurso administrativo ter transcorrido “in albis”, aliado ao fato de tal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 35
  quinquenal".: O ajuizamento da ação ocorreu em 05/07/2019. ANDREIA SOARES AMARAL REIS, R.G 23088082-4 Declarando: à vista de decisão judicial , 3º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo, referente ao Processo Principal 1033031-05.2018.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de Silmara Vicentini e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “inclusão da parte fixa (50
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  calamidade pública, podendo esse período ser reduzido ou prorrogado. A suspensão de que trata este despacho será objeto de celebração de termo de aditamento futuro, nos termos da Lei 8.666/93 e Nota Técnica SUBG 5/2020 e 7/2020. Processo: 650462/2018 Interessado: Departamento Estadual de Trânsito Assunto: Prestação de serviços complementares e acessórios de atendimento, compreendendo o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  . Processo: 127316/2018 Interessado: Departamento Estadual de Trânsito Assunto: prestação de serviços de confecção de carimbos e gravação em placa de aço DESPACHO NGC nº 042/2020 Considerando o disposto no Decreto 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo; Considerando a superveniência da decretação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 11
  , inclui os créditos fiscais atualizados monetariamente pela SELIC, no montante de R$2.046.274, oriundos dos processos judiciais transitados em julgado a favor da Companhia, que reconheceram o direito da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS. Este montante foi totalmente compensado com a quitação de tributos a recolher, durante o exercício de 2020. A Companhia possui
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2021