10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 028.361/2018 - Protocolo 398.593/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0689/21, publicada no D.O.E. em 17/08/2021 e o não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
  de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 025.754/2017 - Protocolo 374.845/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0351/2020, publicada no D.O.E. em 11/09/2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
  medalhas, láureas e condecorações do representado, e o registro da decisão judicial no respectivo assentamento individual. 4. Publique-se em Diário Oficial do Estado e Bol G PM para ciência e execução. 5. Arquivem-se os documentos de origem na Corregedoria PM, para consulta e controle. DIRETORIA DE LOGÍSTICA DIRETORIA DE LOGÍSTICA — UGE 180.180 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DL-007/15/21 DESPACHO Nº DL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  caracterização do dolo do infrator, conforme relatado no subitem 1.2, cujas comprovações constam nos autos do processo licitatório, apensado ao sancionatório em epígrafe; 2.3. após vistas e autorização do Senhor Diretor de Finanças autorizando a continuidade dos atos a empresa requerida foi notificada bem como foi publicada a decisão; não houve qualquer alegação recursal sobre eventuais deficiências ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
  janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.830/2019 - Protocolo 451.494/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0245/21, publicada no D.O.E. em 04/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 38º Reunião de 14/10/2021, publicado no DOE em 20/10/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0528/19, por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022