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  HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro do Pregão Eletrônico Nº CPAM6-177/0053/23, Processo Nº CPAM62023070586-3, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA O GABINETE DE TREINAMENTO DO CPA/M-6, nos termos da Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 em seu artigo 4º inciso XXII, c/c o artigo 3º inciso VII do Decreto Nº 47.297 de 06 de novembro de 2002 e ainda o inciso XVIII do artigo 12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  . Un. Pris. Reg. V. Paraiba/Litoral, Comunica a Sha Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 61.980.272/0001-90, já qualificada no contrato número 036/2014-CVL e edital 3801820000120140C00175, acerca da decisão proferida nos autos do processo 200/2014-CVL: Multa, no valor de R$10.205,56, Dez Mil Duzentos e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos, com fundamento na Lei 10.520 de 17-07-2002 e resolução Res
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2020
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  do titular. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Apostilas do Diretor II de 11.08.2021 declarar que, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado, proferida pelo Juiz da Vara do Trabalho de Jales, do TRT 15º, contida no Processo Judicial nº 001072817.2020.5.15.0080, e Processo SUCEN nº 01213/2020, que, o(a) servidor(a) abaixo mencionado(a), fica com a função atividade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  processo sancionatório encontram-se franqueados para vistas, nesta Unidade, situado à Rua Coronel Antônio de Carvalho, nº 155, Bairro Carandiru, São Paulo/SP, CEP 02032-030, telefone (11) 2221-1022, ramal 2234, Seção de Finanças, de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 18h00. 4. Caso não havendo interposição de recurso dentro dos prazos legais, fica Vossa Senhoria intimada a recolher em favor do Fundo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2023
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  respectivos representados no Conselho de Justificação Nº GS-2.853/2018 que a instrução do presente processo regular se mantém suspensa, de 16-07-20 até 31-07-20, conforme Resolução inserta no D.O. 138, de 14-07-20. Comando de Policiamento de Área Metropolitana 11 - Capital Intimação Despacho Final Nº CPAM11-119/14/20 Referência: Processo Sancionatório nºCPAM11-013/14/20 Protocolo e-sanções
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020