buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento escitalopram oxalato
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 12
Artigo 37,
da
Constituição
da
República Federativa
do
Brasil; 3.3. analisando os autos
do
Processo
Sancionatório
é necessário transcrever um trecho,
da
prova carreada e comentarmos, a saber: “Parte nº CMed-388/462/21 ....a Gestora
do
Contrato 1º Ten Farm PM Adriana A. Querubin Cardoso, que a empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Químicos
Médico
Hospitalares S/A,
não
efetuou a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
ata em questão. DRS XIV — SÃO JOÃO
DA
BOA VISTA Despacho
do
Diretor Técnico de Saúde Ill -02-09-2021
Processo
Nº SES-PRC-2021/37442 - Aquisição de
MEDICAMENTOS
Conforme
documentos
anexos, autorizo os itens abaixo: AUTORIZO O ITEM 05 — 180 CAPSULAS —
ESCITALOPRAM
,
OXALATO
10MG — Item de material 1736574 a empresa PORTAL LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 179
: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.,
da
instauração de procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do
atraso (
da
inexecução total) no cumprimento
da
obrigação assumida após a confirmação
do
recebimento por meio eletrônico
da
Nota de Empenho 2021NE00845 fundamento nos artigos 81, 86 e 87
da
Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
— demandas judiciais DESPACHO
DO
DIRETOR TECNICO Considerando os
documentos
constantes
do
presente
processo
, adjudico a seguintes empresas : PORTAL LTDA., ITEM 05 — 1.200 — Unidades —
ESCITALOPRAM
,
OXALATO
10 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 112
,
da
instauração de procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do
atraso no embarque
do
medicamento
Nitisinona 5MG — Cápsula, configurando descumprimento
da
obrigação assumida quando
do
recebimento
do
Ofício CCEX nº 1.875/2018 (Solicitação de embarque), nos termos
dos
artigos 86 e 87
da
Lei Federal 8.666/93 c.c a Resolução SS nº 92, de 10 de novembro de 2.016. A penalidade de multa