10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução

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  do Processo Sancionatório nº CorregPM-003/231/2020, visando apurar a eventual inexecução contratual referente ao Con vite Eletrônico de Contratações, Oferta de Compras BE.C. 1801840000120200C00226, por haver, em tese, após tornar-se a vencedora do item um da referida Oferta de Compras, para fornecer o total de 06 Conversores de Rede Local; para Converter Mídia; Tipo Rj45 10/100/1000 Base-t para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  qualquer momento, pelo site "www. bec.sp.gov.br”. (Despacho DF-428/10/20). COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 1 - CAPITAL Despacho do Dirigente, de 17-11-2020 1. Após análise do Relatório elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório CPAM1 -001/10/2020 (fls 02), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Unico do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução de Contrato Administrativo, perpetradas pela Empresa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 145
  CSMMOPB-037/113/2019; 1.3. instaurado o presente processo sancionatório, a empresa foi devidamente citada para trazer aos autos suas razões de defesa, a qual foi apresentada, tempestivamente esclarecendo, em síntese, que a mora superior a 60 (sessenta) dias que gerou a inexecução total e consequente rescisão contratual se deu em decorrência do não cumprimento dos termos contratuais da empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  , 22-06-2020. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA Comunicado Decisão da Autoridade Competente Processo Sancionatório D9 021/2020 — DGP 1906/2020 referente ao Convite 1803670000120200C00014 O procedimento sancionatório teve seu trâmite regular até a presente data, e visou a aplicação de sanção à empresa Dione Bezerra Menezes, CNPJ 31.302.708/0001-20, que descumpriu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020