10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo 21.756/2019

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  de 05/06/2009 a 04/06/2014 e de 05/06/2014 a 04/06/2019. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-030041/003883/2022 - CESAR DE ALMEIDA MARQUES, Prof. Doc. |, mat. nº 845260-9, Id. nº 3744683-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 30/06/2011 a 29/06/2016 e de 30/06/2016 a 29/06/2021. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-030041/004196/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  obrigação de recolhimento do débitolmulta na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Processo TCE nº 103640-1/2019 (E-20/001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 126
  da administração indireta, teve sua liquidação determinada pela Lei estadual nº 13.286/2008, alterada pela Lei estadual nº 13.917/2009. O processo de liquidação, em observância ao disposto no Decreto estadual nº 64.418/2019, acelerou-se desde a Assembleia Geral Extraordinária - AGE ocorrida no dia 1º de outubro de 2021, que nomeou liquidante para dar prosseguimento ao processo. À luz do exposto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, assumiu a presidência o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. O Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento solicitou vista nos Processos TCE nº* 102069-4/2019 (relatório de auditoria governamental - acompanhamento - ordinária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária); 102068-0/2019 (relatório de auditoria governamental
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  NARCIZO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.844-2, período base de 05/01/2016 a 04/01/2021. PROCESSO Nº SEI E-03/033/002929/2019 - MULLER DA SILVA PAULINO, Prof. Doc. |, mat. nº 966.996-1, período base de 15/09/2016 a 14/09/2021. PROCESSO Nº SEI-030033/000670/2022 - NELI MARINHO FERNANDES, Prof. Doc. Il, mat. nº 815.260-5, período base de 18/05/2016 a 27/05/2021. PROCESSO Nº SEI E-03/005/3087/2013
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2022