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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 309
  57/2021. PMH 924/2021. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º c/c o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico de nº 57/2021, A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento assinado digitalmente sábado, 8 de maio de 2021 às 01:17:28 documento quando visualizado diretamente no portal Wwww.imprensaoficial.com.br 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Civil e a União, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD); e - o disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 46.601, de 18.03.19, que prevê a atuação interativa da Polícia Civil com os demais órgãos do sistema de segurança, com outras instituições e sociedade, de maneira a garantir a eficiência e a eficácia de suas atividades; RESOLVE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/02/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  , Parágrafo único: Em conformidade com a legislação vigente, a vaga EFETIVO | ErETIVADA | EFETIVO | grETIVADA i : , de Vice-presidente deverá ser ocupada por conselheiro(a) representante 5 inclusive quanto à solicitação de parcelamento do débito, em qa socicade civil SRE DIVINOPOLIS consonância com o art. 53 do Decreto Estadual nº 46. 668/2014, deverá Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  ANO XLVIII - Nº 199 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 25 DE OUTUBRO DE 2022 8 DIÁRIO 88 OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO energias renováveis e eficiência energética. Art. 18 - A ausência de celebração do TCCE ou seu incumprimento será comunicado à SEFAZ, para os fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 45.308/2015, sem prejuízo da possibilidade de a SEFAZ exigir da empresa a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  : 2313519 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 17/05/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/005169/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SOGAMAX, referente à aquisição de luvas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2021