10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 41
  EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UEMG 02/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com $ 7º, do art. 7º, do Decreto n.º 48.097/2020, torna pública a prorrogação do Edital Processo Seletivo Simplificado 02/2021, por mais 12 meses, ficando válido até 07/01/2023. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021. Lavínia Rosa
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 16/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 297
  EIRELI ME, no valor global de R$ 1.879.200,00 (um milhão oitocentos e setenta e nove mil e duzentos reais). Hortolândia, 28 de Abril de 2022.Carlos Augusto Cesar/Secretário de Governo. ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico 26/2022. PMH 7297/2021. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º cfc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 24
  para os Beneficiários, conforme os valores constantes no Anexo I desta Resolução e após assinatura de Termo de Metas, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. $1º- As transferências serão realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos estabelecimentos de saúde beneficiários, após a efetiva transferência do Fundo Nacional ao Fundo Estadual do valor estabelecido em
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  conformidade com o disposto no artigo 25, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2324498 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 08/03/2021 *PROCESSOS NºS SEI-350045/001851/2021 - E-09/045/95/2017 APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019. *Omitido no D.O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 32
  (URS) de Barbacena, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo, Valor: R$ 262.919,69 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). Art. 3º — Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade do DER
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/08/2022