10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso il

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 303
  Artigo 25, inciso | da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2022, PROCESSO Nº 2323/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VIA DECISÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO NO PROCESSO, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  PRESIDENTE DE 17/05/2022 PROCESSO Nº SEI-070002/002387/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações e autorizo a despesa nos termos do art. 13 do Decreto Estadual n. 47.329/2020, em favor da SOBERANA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ sob o n. 31.172.252/0001-21), com vistas à aquisição e instalação de onze aparelhos de ar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78
  . Processo: 6016.2019/0021637-3 Cancelamento do saldo de empenho L. À vista dos elementos que instruem o presente, na conformidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 46.662/05 e 59.171 de 10/01/2020 , bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal 8.666/93 fundamentado no artigo 65, Decreto Federal 9.412/2018, Ementa 11.876 da PGM e Parecer 868/2018 PGM/AJC de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 7
  Tendo em vista a decisão da Comissão de Licitação em dispensar a licitação, preenchidas que estão as condições do artigo 24, inciso XVI c.c. artigo 26 da Lei 8.666/93, justificada a dispensada e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratificamos a dispensa de licitação para contratação de prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 252
  : 2833/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 114/2022. Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Homologação e Ratificação: 27/06/2022. Proponentes: 03 (três). Empresa Adjudicada e Contratada: F. PIRES COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). Autorização de Fornecimento: nº 413/22. Prazo de entrega: Conforme Termo de Referência devendo a entrega ser em sua totalidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2022