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  / SP. Locador: Maria Angélica Pereira Domingues. Valor: R$ 8.052,00. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação de paciente com problema neurológico, reconhecidamente carente do município. Vigência: Doze meses. Modalidade: Dispensável de Licitação conforme artigo 24, inciso IX da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura: 17/04/2020. RIO CLARO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 326
  /2020, destinado à contratação de serviço técnico especializado para realizar cadastro ambiental das nascentes localizadas dentro do município de Sorocaba, que fica a licitação HOMOLOGADA e ADJUDICADA para a licitante RAIZ CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA, pelo Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, de acordo com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e nos termos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 227
  possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer 2371/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 208
  judicial, daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e Art. 4º da Lei nº 13.979, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 2001/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 397
  ENDEREÇO: RUA JOÃO JACOB ROHWEDDER, 41 VILA SANTANA SUMARÉISP. SUMARÉ, 24 DE ABRIL DE 2023 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023