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  . Após retificação, será publicada nova data para abertura no Diário oficial do Estado e do Município e no site oficial da Câmara. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2023
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  SECRETÁRIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, contratação emergencial de empresa especializada em SERVIÇO DE ENFERMAGEM — PLANTÕES DIÁRIOS (24 horas) para atender
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2021
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  para prestação de serviços técnicos profissionais especializados voltados ao planejamento, organização e realização de concurso público, para o provimento de cargos públicos na Câmara Municipal de Araçariguama/SP, com exigência de escolaridade de nível superior RATIFICO nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº. 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 013/2022, processo nº 045/2022, em conformidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
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  . Considerando-se a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso X da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pelo parecer jurídico nº 1596/2021, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
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  /2020, destinado à contratação de serviço técnico especializado para realizar cadastro ambiental das nascentes localizadas dentro do município de Sorocaba, que fica a licitação HOMOLOGADA e ADJUDICADA para a licitante RAIZ CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA, pelo Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, de acordo com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e nos termos do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2021