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  e consequentemente, restituiu à mencionada Organização Social todos os direitos e obrigações contratuais anteriores a sua desqualificação, bem como a possibilidade de esta assinar novos contratos com o Estado do Rio de Janeiro. Ocorre que com o advento da epidemia do COVID- 19, foi reconhecida a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro em 4 A fl suspadm£ contágio, pelo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2020
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  : “considerando, considerando...” Pergunto para V.Exa. se o Estado está no Regime de Recuperação. O SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente, está, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para mim não está. Mas tudo bem. Vamos que vamos. O SR. LUIZ PAULO - Outra vez, entre V.Exa. e a minha pessoa, ganha V.Exa. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não, não. De jeito... Nunca, não é isso. O SR. LUIZ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2021
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  ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 93 DE 26 DE JUNHO DE 2023 SUBSTITUI E DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/11/ 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2023
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  . Em seguida, só para a gente se organizar, fará uso da palavra a representação do Instituto Rio Metrópole, e, depois, o Núcleo Fundiário de Terras e Assuntos Fundiários da Defensoria com a Viviane Tardelli. Só para a gente se organizar. Instituto Rio Metrópole, e Defensoria. Deputado Eliomar Coelho tem a palavra. Os movimentos sociais obviamente, a Emília perguntou aqui, todos podem entrar na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2021
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  ANO XLVII - Nº 227 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 2 DE DEZEMBRO DE 2021 14 práRIORS OFICIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO (ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA MARTHA ROCHA, A CONVITE) A SRA. PRESIDENTE (Martha Rocha) - O próximo orador inscrito é o Deputado Alexandre Knoploch. O SR. MÁRCIO GUALBERTO - Sra. Presidente, questão de ordem. A SRA. PRESIDENTE (Martha Rocha) - Pois
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2021