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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 198 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2021 3 INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 24 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO FDRMRJ. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
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  , ID Funcional nº 41860586. Processo nº SEI-150001/016040/2023. EXONERAR, a pedido, JOAO ROBERTO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5007414-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150001/002802/2022. NOMEAR LUIZ FERNANDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante |, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole IRM, da Secretaria de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/06/2023
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  habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150033/001397/2023. Id: 2519854 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO A COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
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  RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2023. PARTES: Instituto Rio Metrópole e a ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL. OBJETO: Contratação de locação no 28º e 29º andar, salão, 2801, 2802, 2803, 2804, 2901, 2902 e 2903 com área total de 2.670,096 metros quadrados, cujo imóvel fica localizado na Av. Presidente Wilson, 231, Centro, Rio de Janeiro - RJ, bem como 07
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
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  : Acrescente-se parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com a seguinte redação: “At 4º(..) (..) . mem | documento q ) mea o nisDE DO ESTADO assinado ocdlicial SE digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Parágrafo: Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10% (dez por cento) serão executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2021