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  da parte do capital segurado que exceda ao limite de retenção da Seguradora. Os contratos de resseguro englobam os seguintes riscos: morte por qualquer causa, morte acidental, invalidez permanente e total por acidente, invalidez permanente e parcial por acidente, invalidez permanente total por doença, indenização especial por acidente, invalidez funcional permanente total por doença, invalidez
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
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  FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 786/2015 Sala das Comissões, 24 de maio de 2022. (a) Deputados: MÁRCIO CANELLA - Presidente, MÁRCIO PACHECO, ANDERSON MORAES, ZEIDAN, LUIZ PAULO - Membros Efetivos PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1991/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCEDER INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO AOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2022
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  de Pessoas: Indenização de Férias em Pecúnia Despacho deferido Interessada: GABRIELLE LIMA DE OLIVEIRA - RF: 858.772.8/2 Assunto: Indenização de férias DESPACHO Nº 415/2022-PGM.CGGM Nos termos da O.N. nº 002/94-S.M.A., republicada com texto final no D.0.C. de 01/07/2006, alterada pelas Orientações Normativas nº 003/5MG.G/08 e 01/2013-SEMPLA, DEFIRO o pagamento das férias relativas ao exercícios
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2022
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  078.02.01 Desenvolvimento humano e cultural, Expediente de acompanhamento de programa de 078.02.01.002 Acidente de trabalho, Aviso de INTEGRA Expediente de acompanhamento de indenização de sinistro da pessoa privada de liberdade 078.01.01.003 Acompanhamento de indenização de sinistro à pessoa privada de liberdade, Expediente de 078.01.01.003 Desenvolvimento humano e cultural, Processo de USE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2021
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  de seguro mantidos pela Seguradora decorrem de eventos de morte por qualquer causa, morte acidental, invalidez permanente e total por acidente, invalidez permanente e parcial por acidente, invalidez permanente total por doença, indenização especial por acidente, invalidez funcional permanente total por doença, invalidez laborativa permanente e total por doença, doenças graves, doença congênita de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021