Resultados para: Processo Sancionatório - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório processo sancionatório ct processo sancionatório ct gso processo sancionatório ct gso 0332 processo sancionatório decorrente processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15

29 de dezembro de 2021, sendo aplicada a empresa a penalidade administrativa de Multa contratual no valor de R$50,40 (cinquenta reais e quarenta centavos) , referente a inexecução parcial, nos termos do artigo 5º inciso Il da Resolução SSP nº 333/05; impostos nos autos do Processo Sancionatório nº CPAM1- 007/10/21. 2. Esclareço que o interessado deverá regularizar o débito, sob pena de ser

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106

» Prodesp 106 - São Paulo, 132 (96) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 17 de maio de 2022 (Processo Administrativo Sancionatório 016.713/2014 - Protocolo 263.183/14). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0611/2021 publicada no D.O.E. em 27/07/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 71º Reunião de 20/04/2022, publicado

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12

» Prodesp 12 - São Paulo, 132 (85) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 30 de abril de 2022 duzentos e noventa e quatro reais), e observo que há pagamento retido, no valor de R$ 2.034,90 (dois mil e trinta e quatro reais e noventa centavos), que será abatido do valor mencionado, caso a multa seja efetivamente aplicada, resolve: Art. 1º - instaurar processo sancionatório contra a

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13

Processo Sancionatório CPAM4001/14/21 formalmente em ordem, decido aplicar à empresa Gpower Solution Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 23.047.748/0001-45, a penalidade que segue, em face a inexecução das cláusulas contratuais, referentes ao Contrato CPAMA-011/14/20, tendo por objeto a prestação de serviços de engenharia para a readequação do padrão de entrada de energia da 1º Cia PM do

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16

.Após a inclusão da cópia do Parecer Referencial CJ/PM nº 1/2017, Parecer CJ/PM nº 40/2018 e Cota CJ/PM nº 21/2020 da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado às fls. 101 a 112 e estando os autos do Processo Sancionatório nº ESSd009/14.1/21 formalmente em ordem, decido, aplicar à empresa RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.182/0001-07, a

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021