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  ) Não alcançarem 30% (trinta por cento) de certificação, em relação ao total de vagas ofertadas, em 3 (três) turmas distintas; b) Não enviarem os documentos para finalização e certificação de uma ação formativa no prazo de 30(trinta) dias após a realização do último encontro, por 3 (três) vezes seguidas; c) Receberem duas notificações de inconsistência entre a proposta aprovada e a formação ofertada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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  : - RECUO FRONTAL DE 6.00M; - OCUPAÇÃO DE 1/3 DO LOTE PARA A ÁREA CONSTRUÍDA (UNIDADES, ÁREAS TÉCNICAS E PASSAGENS COBERTAS, QUE NÃO SE CARACTERIZAREM COMO OBRA COMPLEMENTAR NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO IV DO DEC. 57.776/17); - AS CONSTRUÇÕES DEVERÃO ESTAR ISOLADAS EM AMBOS OS LADOS, EM RELAÇÃO ÀS DIVISAS DO LOTE. 3- INDICAR OS NÍVEIS NA IMPLANTAÇÃO: - NAS ÁREAS DE JARDIM; - NAS ÁREAS VERDES; - NOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
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  DECLARAÇÕES REF. INCISOS IV E V, ARTIGO 16, LEI Nº 16.642117; APRESENTAR CERTIFICADO/LAUDO TÉCNICO EMITIDO POR EMPRESA COMPETENTE, SOBRE A PERMEABILIDADE DE 90% DO PISO PERMEÁVEL INDICADO EM PLANTAS; NA FL. DE ROSTO, SITUAÇÃO SEM ESCALA, INDICAR A QUADRA TODA, DEMARCANDO A DISTÂNCIA DO LOTE EM RELAÇÃO A PS0712 EXISTENTE;COMPATIBILIZAR INDICAÇÃO DE NORTE, DIVERGENTES NO LEV. E SITUAÇÃO SEM ESCALA;CORRIGIR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
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  /ou solicitação de tempo diferenciado para a realização da prova enviado(s) pelos Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas neste Edital. 8.9. Aos deficientes visuais: a) - ao candidato deficiente visual (cego): serão oferecidas provas no sistema braile, desde que solicitadas no período de inscrições. Suas respostas deverão ser transcritas em braile e, para a folha de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
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  RELAÇÃO ÀS POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS DA OBRA TENDO EM VISTA À PROXIMIDADE DO LOTE AO TÚNEL DA ESTAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO. A CONSULTA CONSTANTE NO PROCESSO, APRESENTADA EM FORMA DE E-MAIL, SE ATEVE A QUESTÃO DE NÃO HAVER, POR PARTE DA CPTM, PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA O LOTE (ITEM ALTERADO NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO/081/GRAPROEM/2020); 6. NO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, COMPATIBILIZAR AS DIMENSÕES E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2020