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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 43
    Estadual de Recursos Hídricos referentes ao orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”. O SecrExec.Adjunto apresentou o conteúdo da Deliberação iniciando pelo Anexo |, o GT-Projetos e Investimentos reuniram por cinco vezes em ocasiões diferentes para analisarem as propostas, sendo 14 (quatorze) protocoladas. Foi citado os projetos a receberem os recursos da Cobrança como: P.M. Buritizal, PM
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 52
    — Fica declarado Encerrado o Convênio nº 6.118, celebrado entre este Departamento e o Município de Ariranha. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, datado de 25/05/2023 Diante do interesse público da proposta, dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente quanto às recomendações dos Pareceres CJ/DER nº 138/2022 (fls. 222/228), CJ/ DER nº 216/2022 (fls. 257/259) certidões do registro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 9
    Guarujá. A sessão pública de processamento do pregão está marcada para ocorrer no dia 16/01/2020, às 09: 30 horas. 1.2.A Representante se insurge contra a exigência de informação do número de série dos equipamentos, a não reabertura de prazo para oferecimento de propostas após alterações feitas no edital e aponta possível restrição à competitividade e direcionamento decorrente da solicitação de câmera e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
    diferença de área total construída a ser licenciada com relação à área inicialmente indicada. 6068.2021/0001372-0 - Área pública: Aquisição e doação de área Interessados: PLATINUM APOIO ADM. LTDA CNP) 21.930.085/0001-87 COMUNIQUE-SE: Para análise preliminar da parte técnica da proposta de doação para alargamento do passeio público, nos termos do artigo 67 da Lei 16.402/16 e da Portaria nº 048/SEL-G/20
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
    — Loteamento “Copa do Povo — Gleba A”, São Paulo — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. O Certificado nº 387/2017 foi revalidado até 14/03/2024. 02 — Expediente 664/21. Protocolo 15.271 — Loteamento Residencial “Portuga”, Votuporanga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 440/17 permanece válido. 03 — Expediente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
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