10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 146
  . 39, a saber: 1. Recebo os documentos enviados pela origem e juntados às fls. 34/38. 2. Dou por encerrada a instrução. Intime-se a i. defesa dativa (Dra. Erika Gincer Ikonomakis, OAB/ SP 183.366 — fls. 26) para que apresente Alegações Finais no prazo legal. 3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 10
  tratar este de um procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução 01/2011, a integra cópias das manifestações dos órgãos deste Tribunal e demais documentos que compõem os autos poderão ser obtidos, mediante regular cadastramento, no referido Sistema de Processo Eletrônico — e-TCESP, na página www.tce.sp.gov.br, devendo assim efetuar o acompanhamento do processo. Publique-se. Proc
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72
  defesa intimada do despacho de fis. 77, a saber: 1) Recebo os documentos encaminhados pela origem e juntados às fls. 63/76. 2) Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. 3) Intime-se a defesa (Dra. Adriana Andrea dos Santos — OAB/SP 154.168 — procuração fls. 32) para que apresente alegações finais no prazo legal. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
  relatório às fls. 163 e 164 dos autos; 4 — que a conversão de mudas em depósito no FEMA — Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estabelecido na Cláusula Primeira, item 1.1.6 e na Cláusula Quinta, foi recebido em 17/05/2018 conforme Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP nº 2018000069, emitido em 11/05/2018, às fls. 140 e 141 dos autos; 5 — que a implantação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
  ” o prazo para apresentação da peça defensiva (fls. 34), e que a prova a ser produzida nos autos é exclusivamente documental, declaro encerrada a instrução do feito, em consonância com o disposto no artigo 24, 8 1º e 2º, da Portaria Normativa supracitada, e, intimo, o (a) processado (a), para que, querendo, apresente Alegações Finais no prazo de 07 dias, conforme lhe faculta o artigo 26, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020