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  processo coletivo) OU a data da APOSENTADORIA, se anterior. 6021.2020/0015783-0 Nos termos da orientação estabelecida por PGM/ JUD, conforme documento SEI nº 031025575 , em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos nº 001377909.2013.8.26.0053. Cumprimento de Sentença 000306225.2019.8.26.0053, proposta por MARIA APARECIDA PINHEIRO E OUTROS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2020
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  LTDA, pelo valor unitário de item 01: R$ 2,50 e o valor total de R$ 39.600,00, conforme ata às fls. 150/162. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP Portaria HCRP - 195, de 1º-10-2020 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Considerando que o Regimento Interno do Centro de Medicina Genômica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2020
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  8 GOVERNO DO ESTADO documento assinado digitalmente AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documentos SEI em CUMPRIMENTO DEFINITIVO da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos abaixo, proposta pelos autores. ANOTE-SE a decisão havida no prontuário dos autores listados abaixo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2020
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  seguintes termos. 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS 1.1.4 presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, de peças para o subsistema de radiocomunicação de rádio do CPC, CPM e CPI, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. ITEM: 01
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
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  serviços técnicos especializados para elaboração de Projetos Funcionais para implantação de contornos urbanos e prolongamento de rodovias, divididos em 03 lotes, conforme as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo |, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epigrafe, observadas as normas técnicas da ABNT, Lote 3, Divisão Regional de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023