10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  Consultoria Jurídica da Pasta CJ/SS nº 839/2020 de 23/10/2020. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020 Considerando: - os documentos constantes do presente processo; - a reserva de recursos orçamentários; ADJUDICO a aquisição, conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 W M JR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP ITEM 01 —14 (quatorze) - Unidades — DESCRIÇÃO DO PRODUTO: Auto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
  Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
  documentos, conforme modelo disponível no anexo VIII da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020; 2. PLANTA DE DOAÇÃO DE ÁREA: 2.1. Apresentar planta de doação de área em único arquivo nos formatos DWG e PDF. PROCESSO *6048.2021/0000112-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO DEVERÁ ATENDER
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
  emitidas em reunião de 06.07.2021. Motivo: alteração dos projetos com necessidade de nova aprovação da Prefeitura. Prazo para a entrega da documentação vencido em 23.09.2021: Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 2 — Chaves
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2021