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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 38
  Identidade Visual da instituição, desde que devidamente regulamentada nos termos dessa resolução. Art. 38 As Associações Atléticas Acadêmicas terão suas atividades desenvolvidas, unicamente, direcionadas pelos objetivos e princípios estabelecidos por cada Atlética, e demais regramentos da UEMG, no que couber. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de setembro de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
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  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
  quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (218) - 27 Portaria CEE-GP-221, de 4-11-2020 A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9887/77 e 37.127/93, do artigo 3º da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 33
  na Resolução PGE 18, de 15 de abril de 2019, alterada pela Resolução PGE Nº 02, de 28 de janeiro de 2022, RATIFICO, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o ato praticado pela Dirigente Regional de Ensino, que declarou a dispensa do procedimento licitatório, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 25
  sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 77, de 16-02-2022 A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022