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  não possui validade quando impresso. a) 20% (vinte por cento) para estudantes negros, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas; b) 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos de ensino médio da rede pública de ensino; c) 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/10/2022
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  de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, pelo prazo de cinco anos. 2.2 A IES deverá atender à Resolução CNE/CES 07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.3 A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação do presente Parecer pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2022
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  , GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS Comunicado Edital ATAC-IAG 021/2020 - Abertura de Inscrições para a Segunda Etapa do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - 1º Semestre de 2021 O Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo comunica que, nos termos da Portaria GR-3.588 de 10-05-2005 - alterada pelas Portarias GR-4391/2009 e GR-4601/2009
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
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  -mensal&macum. Assim sendo, no uso de minhas atribuições legais, notadamente a previsão do artigo 90, do Decreto 64.132/19 e nos termos do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei federal 8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei estadual 6.544/1989, AUTORIZO o reajuste de valor da outorga referente ao Parque Estadual Campos do Jordão, conforme planilhas de folhas 9412/9417, processo SEMIL.027799
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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  caso de título outorgado por instituição de ensino estrangeira, este deve ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós-Graduação da FEARP após a inscrição no processo seletivo. c. Histórico escolar de graduação ou documento equivalente (não é necessário o original). d. Documento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022