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revalidado decreto
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revalidado decreto n
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cia Ambiental e da Sabesp emitidas em reunião de 30-10-2018. Em conformidade com o Artigo 11 do
Decreto
52.053, após solicitação do interessado, foram deferidos 12 meses. Prazo para entrega da documentação se encerra em 02-02-2020. Motivo: Ação Civil Pública entre Cetesb e Ministério Público: Pedido indeferido pelo
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 25
de conclusão de curso acompanhado de histórico escolar
revalidado
por IES brasileira, nos termos da legislação específica Curso “Educação Especial na Educação Básica”, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas, certificado pela Escola de Formação c Desenvolvimento Profissional Certificado expedido pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Educadores da SEE/MG da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 473
. 11.403.460, Reginaldo de Cerqueira Ribeiro, RG nº 22.644.802 e, conforme indicação do Excelentissimo Senhor Secretário Executivo da Polícia Civil (publicada no DOE em 12/11/2022 — SSP-EXP-2022/06817) em cumprimento ao contido no
Decreto
estadual nº 36.226, de 15 de dezembro de 1992, o Doutor Gustavo Fabricio Domingos Cassimiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB sob nº 342.993, indicado como
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 107
2022006815-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022006815-5 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS E TRIBUNAS EM ATOS SOLENES. Parecer Referencial CJ/PM nº 011/2016, de 24/10/16 (
revalidado
pela Cota CJ/PM nº 54/2021, de 13/10/21). GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº APMBB-008/19/22 Nota de Empenho Nº 2022NE00090 Contratada: VB ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS LTDA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
para Publi Demanda n.º: 056180 Processo nº: SESP-PRC-2023-00066-DM Termo de Convênio n.º 000210/2023 Resumo do objeto: "AQUISIÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE” Convenentes: Secretaria de Esporte e a Prefeitura Municipal de OSVALDO CRUZ Modalidade: Convênio (
Decreto
nº 58.065 de 22 de maio de 2012) Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de responsabilidade do ESTADO