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• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 2
  superior, mediante processo de revalidação e de reconhecimento efetuado por IES brasileira, nos termos da Portaria Normativa vigente do Ministério da Educação, conforme previsto no & 3º do art. 6º; VI - de desistência do curso, Art. 19. Esta Resolução não se aplica aos membros do Tribunal, que poderão apresentar requerimento para concessão de bolsa para pós-graduação diretamente à Presidência do TCE-RJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 99
  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 0293/22. Trata-se de projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Erika Hilton, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas para a realização de denúncias sobre trabalho em condições análogas à escravidão em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais do Município de São Paulo. Nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
  SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 6068.2022/0003151-8 - SISACOE: Revalidação Interessados: ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO (CNPJ: 61.793.907/0001-40) COMUNIQUE-SE: 062609650 ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE (062609650), NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
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  ANO XLVI - Nº 147 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 12 DE AGOSTO DE 2020 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PORTARIA SUVISA Nº 3164 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  José Cassiano Boroni 6410.2021/0015087-4 João Batista dos Santos 6410.2021/0014897-7 Felisa M. da Costa e outros 6410.2021/0015088-2 Eduardo C. de Melo 6410.2021/0011812-1 Abigail F. de Vizeu Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0015105-6 Francisco das Chagas Meira de Vasconcelos e outro 6410.2021/0015090-4 Antonio J. dos Santos 6410.2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2021