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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  Residencial "Sem Denominação”, Cajamar — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 324/17 permanece válido. 04 — Expediente 336/21. Protocolo 16.353 — Loteamento de Interesse Social “Vida Nova Presidente Prudente”, Presidente Prudente — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  foi indeferido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 04 — Expediente 065/23. Protocolo 15.549 — Loteamento “Villa Verde Bragança-II”, Bragança Paulista — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 006/19 permanece válido. 05 — Expediente 73/23. Protocolo 17.013 — Condomínio Fechado “Residencial HM39-1”, Praia Grande — SP. Solicitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
  . Luyten 6410.2021/0015559-0 Vilma R. de Camillis e outro 6410.2021/0015560-4 José Carlos Gasparini Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0015545-0 Elizabeth M. da Silva MOBILIDADE E TRÂNSITO GABINETE DO SECRETÁRIO Processo nº 6020.2017/0001509-0. Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. Repasse à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  : 2474014 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/04/2023 PROCESSO Nº SEI-390002/001436/2023 Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/001438/2023 Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  de internação dos pacientes e acompanhantes. A ideia da criação de uma biblioteca itinerante nos hospitais nasceu da parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e trouxe reflexos positivos. Insta assinalar que a iniciativa ora apresentada, atende os requisitos constitucionais, uma vez que ao Parlamento Estadual é permitido legislar sobre proteção
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2020