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  de Turismo NICOLA MOREIRA MICCIONE Secretário de Estado da Casa Civil Id: 2512274 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21/09/2023 PROCESSO Nº SEI-220008/001162/2023 Vinculação de Placa Particular AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/09/2023
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  MINAS GERAIS - CADERNO 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretario: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendéncia de Tributacdo PORTARIA SUTRI N° 916, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI n° 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os pregos médios ponderados a consumidor final (PMPF) para caleulo do ICMS devido por substituigao tributaria nas operagdes com refrigerantes e bebidas
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/02/2020
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  Caires Melim 268 Hilda de Oliveira Zucca 273 Claudia Sales de Souza 275 Maria Aparecida Alencar do Nascimento 285 Aparecida Fernandes Rosa 293 Juarez Feliciano 307 Vera Lucia Mendes 311 Vera Lucia Mendes 312 Maria Aparecida Santiago 319 Silvia Regina Lombardo 333 Analia Martins Pereira 335 Marineusa Vanderlei B.Costa Silva 376 Maria Luiza Cavallini 389 Civonaldo Marinho Agra GOVERNO DO ESTADO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
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  Imobiliário SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 387/2021. 02 — Análise do Recurso do protocolo 17.058 referente ao Loteamento “Riviera Porto Fino”, no Município de Piracaia, tendo como interessado BDN Gestão e Empreendimentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
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  Reserva Particular do Patrimônio | 16,868, 115.611, 115.610, 115.609 e 115.608 S07N4N Natural — RPPN “Vuturussu, localizada no Área da RPPN: 161,3241 ha (1.613.241,05 m?) 57 309.242,51 | 7.407.220,31 58 163º07'01 8,87 Município de Santana de Parnaíba /SP DESCRIÇÃO 58 309.245,09 7.407.211,82 59 154º4548" 5,07 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Gleba: RPPN-1 ennmon
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020