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  parciais e finais, prestação de 058.05.04.002 | gificação de estabelecimentos | Vigência 5 / deferimento ou indeferimento publicado importante para a disseminação do ã Portaria CVS n. 10/2017; Ponania CVS Resolução CNS. 466/2012 XI2T. e Processo de concessão de n.01/2018. A vigência esgota-se com a Norma Operacional CNS n. 001/2013, licença de funcionamento de o1z018. A via e sa m R a n 211 À vigência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  » Prodesp 8 -- São Paulo, 67 (37) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 DEFERIDO A empresa SPEED RABBIT EXPRESS LTDA. CNP) 43291977000460 teve sua licença deferida. 6046.2022/0001266-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SPEED RABBIT EXPRESS LTDA. CNP) 43291977000460 teve sua licença deferida. 6046.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
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  ADMINISTRACAO DE BENS LDA REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 0000.2016/0112761-4 SQUINCRA 0001210903717-1 014 POMPEIA SOLUCOES EIRELI AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ITEM Il DO ART 18 DO DECRETO 49969/08. 0000.2016/0138295-9 SQUINCRA 0002303301335-1 001 JOSE RIBEIRO MANSUR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
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  SQUINCRA 0012308500653-1 001 COSTA FLAQUER PET SHOP LIDA-ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O ASSUNTO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ABERTO EM DUPLICIDADE. 0000.2017/0109159-0 SQUINCRA 0020004400011-1 005 RAIA DROGASIL SIA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O ASSUNTO RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA AUTO DE LICENÇA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2020
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  /0290957-6 SQUINCRA 0005427000674-1 004 PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - FACE DIVERGENCIA DE ÁREAS ENTRE O REQUERIMENTO - DE FLS. 178 EM COMPARAÇÃO AOS DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS EM COMUNIQUE-SE (FLS. 176), QUER SEJAM: - AVCB, CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE E LANÇAMENTO - TRIBUTÁRIO DO IPTU, RESPECTIVAMENTE EM FLS. 184, - 185, 186 E CEDI AS FLS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022