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  SQUINCRA 0001113104831-1 001 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: -NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.378/16 E 59.828/20 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SE 0000.2016/0228211-7 SQUINCRA 0000503500496-1 002 CONVENIENCIAS FERRADURA 23 LIDA- EPP AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022
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  /2022. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0010825-0 SQUINCRA 0004712200294-1 006 ASSOCIACAO BRAS IGREJA JESUS CRISTO 5 ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2020/10005-00 PARA ASSOCIACAO BRAS. DA IGREJA JESUS CRISTO DOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  novembro de 2021 e revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde ld: 2422082 RESOLVE: PORTARIA SUVISA Nº 3536 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2022
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  DECRETO 49.969/08, EM FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2016/0168579-0 SQUINCRA — 0012034200666-1 012. KARDEC DE JESUS BEZERRA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
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  INICIAL DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2013/23805-00, PARA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, COM NOME FANTASIA PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS E SANTA MARINA, LOCALIZADO A R ENGENHEIRO PEGADO, 000374 - VILA CARRAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1071,96 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020