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  6 - São Paulo, 66 (154) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 7 de agosto de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). 6058.2019/0003110-0 SQUINCRA 0030407100171-1 322. AULGUIMARÃES AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2021
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  - Fiscalização: notificação Interessados: CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2021/0000513-2 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 29/SEL/CONTRU-DINS/2021 DATA DA EMISSÃO: 21/01/2021 SUB: AD 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS END: AV. CUPECÊ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
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  0008731401708-2 037 ROCK COMUNICACAO SIA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO WHATSAPP BUSINESS SUMMIT, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº DESPACHO Nº 01155 / CONTRU/DLR, PUBLICADO EM 05/11/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022
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  LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12/2021 6068.2021/0012933-8 SQUINCRA 0008731401708-1 977 STILLO S FORMATURAS S$ LIDA- EPP ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2022
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  no processo SEI080001/017677/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: TORNAR SEM EFEITO O ATO DE REVALIDA- E Hospi ER z ÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/07/2023